Para muitos, animais de estimação são membros da família. A ideia de viajar e deixá-los para trás é impensável. Seja em uma mudança, férias ou por qualquer outro motivo, levar seu cão ou gato em um voo se tornou uma necessidade comum. No entanto, o processo pode ser um labirinto de regras, documentos e ansiedade.
A boa notícia é que, com planejamento, a viagem pode ser tranquila. A notícia ainda melhor é que, quando as coisas dão errado por falha da companhia aérea, você e seu pet são amparados pela lei.
Este guia definitivo foi criado não apenas para te ajudar a navegar pela burocracia do transporte aéreo de animais, mas também para te armar com o conhecimento sobre seus direitos. Vamos cobrir desde a escolha da caixa de transporte até o que fazer se a companhia aérea negar o embarque ou, em casos mais graves, causar algum dano ao seu animal.
A primeira decisão depende do porte do seu animal e das regras da companhia. Existem duas modalidades principais:
Esta é a etapa mais crítica e onde a maioria dos problemas de embarque acontece. Não ter a documentação correta resulta em negativa de embarque, sem direito a reembolso imediato.
As políticas podem mudar. Sempre confirme as informações no site oficial da companhia antes de comprar a passagem.
É aqui que o planejamento encontra a realidade. Falhas na prestação de serviço da companhia aérea podem ocorrer, e você precisa saber como agir.
Você seguiu todas as regras, apresentou todos os documentos válidos, sua caixa de transporte está no padrão, mas mesmo assim a companhia nega o embarque do seu pet. Isso é considerado uma falha grave. Se o motivo for injusto ou baseado em um erro da própria empresa, você tem direito a buscar reparação.
Este é o cenário mais temido. A responsabilidade da companhia aérea pela integridade do animal durante o transporte é objetiva. Isso significa que, em caso de acidente, ferimento, ou na pior das hipóteses, a morte do animal, a empresa tem o dever de indenizar. O sofrimento causado pela perda ou por um dano grave ao seu animal de estimação é um fator que pesa enormemente na avaliação de um dano moral em problemas aéreos, que é cabível e pode gerar indenizações significativas.
Assim como para passageiros, a companhia tem o dever de fornecer informações claras e, em caso de problemas como longos atrasos que afetem o bem-estar do animal (falta de local adequado para ele fazer as necessidades, por exemplo), a empresa deve prestar a assistência necessária. A negligência pode ser vista como mais um fator para agravar um pedido de dano moral. Para entender melhor suas prerrogativas, é fundamental conhecer o que exigir e quando em termos de assistência material, pois os princípios podem ser aplicados por analogia.
Se um problema acontecer, siga estes passos:
Viajar com seu animal de estimação exige um planejamento minucioso. Conferir cada detalhe das regras da companhia aérea e ter toda a documentação em ordem é a melhor forma de prevenir problemas.
Contudo, mesmo o tutor mais cuidadoso pode ser vítima de uma falha da empresa. Nesses momentos, lembre-se que a relação entre você e a companhia aérea é uma relação de consumo, e seu pet não é uma “bagagem”, mas uma vida sob a responsabilidade da transportadora.
Se seus direitos foram desrespeitados e você ou seu animal sofreram danos, não hesite. Buscar a orientação de um advogado especialista em Direito do Passageiro Aéreo é o caminho para garantir que a responsabilidade seja apurada e que você seja devidamente compensado por todos os transtornos e prejuízos.
Teve problemas ao viajar com seu animal de estimação? Fale com um advogado especialista e avalie seu caso sem compromisso.
